Política de Privacidade

Última atualização: 15 de fevereiro de 2025

A arutoloniva valoriza a sua privacidade. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços de planeamento de reforma e consultoria de pensões. Comprometemo-nos a tratar os seus dados com transparência e respeito, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A arutoloniva, com sede na R. César de Oliveira 1 loja D, 2700-184 Amadora, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Pode contactar-nos através do email contact@arutoloniva.com ou do telefone +351218400213 para qualquer questão relacionada com a privacidade dos seus dados.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços de forma eficaz. As categorias de informação que podemos recolher incluem:

  • Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal (NIF), nacionalidade
  • Informações de contacto: endereço postal, email, número de telefone
  • Dados financeiros: informações sobre rendimentos, ativos, poupanças, investimentos e situação de reforma
  • Informações profissionais: histórico de carreira, empregador atual, planos de pensão existentes
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas no nosso website

Recolhemos estas informações diretamente de si através de formulários, consultas presenciais, chamadas telefónicas e emails. Alguns dados técnicos são recolhidos automaticamente quando visita o nosso website.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades específicas:

Finalidade Base Legal
Prestação de serviços de consultoria de reforma e pensões Execução de contrato
Análise financeira personalizada e recomendações Execução de contrato
Comunicação sobre os seus planos e consultas Execução de contrato
Cumprimento de obrigações legais e fiscais Obrigação legal
Envio de newsletters e informações sobre reformas (apenas com consentimento) Consentimento
Melhoria dos nossos serviços e website Interesse legítimo

Nunca utilizamos os seus dados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos sem o seu consentimento prévio e explícito.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A arutoloniva não vende os seus dados pessoais. Podemos partilhar as suas informações apenas nas seguintes circunstâncias limitadas:

  • Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam em serviços técnicos, contabilísticos ou administrativos, sempre sob acordos de confidencialidade rigorosos
  • Instituições financeiras: quando necessário para implementar as suas estratégias de investimento ou reforma, e apenas com a sua autorização prévia
  • Autoridades públicas: quando legalmente obrigados, como a Autoridade Tributária e Aduaneira ou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
  • Consultores legais: em situações que requeiram aconselhamento jurídico relacionado com os seus serviços

Todos os terceiros com quem partilhamos dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e apenas processam informações conforme as nossas instruções específicas.

5. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados pessoais são armazenados e processados principalmente em Portugal e dentro do Espaço Económico Europeu. Em casos excecionais, alguns dos nossos prestadores de serviços técnicos podem estar localizados fora da UE. Quando tal ocorre:

  • Garantimos que existem decisões de adequação da Comissão Europeia para o país em questão, ou
  • Implementamos cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou
  • Obtemos o seu consentimento explícito antes da transferência

Pode solicitar informações específicas sobre as salvaguardas implementadas para transferências internacionais contactando-nos diretamente.

6. Período de Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

  • Durante a relação contratual: mantemos todos os dados necessários para a prestação contínua dos nossos serviços
  • Após o término do contrato: conservamos dados durante 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal e comercial portuguesa
  • Dados de marketing: até que retire o seu consentimento ou solicite a eliminação
  • Dados técnicos do website: normalmente durante 12 meses, salvo necessidade técnica ou legal específica

Após os períodos de conservação aplicáveis, procedemos à eliminação segura ou anonimização dos seus dados, exceto quando a lei nos obrigue a conservá-los por mais tempo.

7. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

  • Direito de acesso: pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si
    • Forneceremos uma resposta completa no prazo de 30 dias
    • A primeira cópia é gratuita; cópias adicionais podem ter um custo administrativo razoável
  • Direito de retificação: pode corrigir dados incorretos ou incompletos a qualquer momento
  • Direito ao apagamento: pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
    • Exceções aplicam-se quando temos obrigações legais de conservação
    • Podemos precisar de manter alguns dados para defesa de direitos em tribunal
  • Direito à limitação do tratamento: pode restringir o processamento dos seus dados em situações específicas
  • Direito à portabilidade: pode receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
  • Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesse legítimo
  • Direito de retirar consentimento: quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email contact@arutoloniva.com ou por correio postal para o nosso endereço. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias e poderemos solicitar prova de identidade para garantir a segurança dos seus dados.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável. Visite www.cnpd.pt para mais informações.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As nossas práticas de segurança incluem:

  • Encriptação de dados sensíveis durante a transmissão e armazenamento
  • Controlos de acesso rigorosos limitados apenas a colaboradores autorizados
  • Sistemas de firewall e software antivírus atualizados regularmente
  • Backups regulares armazenados de forma segura
  • Formação contínua dos nossos colaboradores sobre proteção de dados
  • Auditorias de segurança periódicas para identificar e corrigir vulnerabilidades
  • Procedimentos de resposta a incidentes de segurança

Embora empreguemos todas as medidas razoáveis, nenhum sistema é completamente seguro. Encorajamo-lo a proteger as suas credenciais de acesso e a comunicar-nos imediatamente qualquer suspeita de uso não autorizado da sua conta.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do website e não podem ser desativados
  • Cookies de desempenho: ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o website (apenas com o seu consentimento)
  • Cookies de funcionalidade: permitem-nos lembrar as suas preferências e personalizar a sua experiência

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do website. A nossa ferramenta de gestão de cookies permite-lhe aceitar ou rejeitar categorias específicas de cookies.

10. Marketing Direto

Podemos enviar-lhe comunicações sobre os nossos serviços, newsletters com informações sobre planeamento de reforma e convites para webinars educativos. Estas comunicações são enviadas apenas quando:

  • Deu o seu consentimento explícito para receber marketing, ou
  • É nosso cliente e as comunicações dizem respeito a serviços semelhantes aos que já utiliza

Cada comunicação inclui uma opção clara de cancelamento de subscrição. Pode também contactar-nos diretamente para atualizar as suas preferências de comunicação. Respeitamos a sua escolha e processaremos o seu pedido no prazo de 5 dias úteis.

11. Menores de Idade

Os nossos serviços destinam-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou tutores legais. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor, eliminaremos essas informações prontamente. Se acredita que podemos ter informações sobre um menor, contacte-nos imediatamente.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, na legislação ou por outros motivos operacionais. Quando fizermos alterações significativas:

  • Publicaremos a versão atualizada no nosso website com a nova data de "última atualização"
  • Notificaremos os clientes ativos por email sobre mudanças substanciais
  • Poderemos solicitar novo consentimento quando exigido por lei

Recomendamos que reveja esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados. A utilização continuada dos nossos serviços após publicação das alterações constitui aceitação da política atualizada.

Contacte-nos Sobre Privacidade

Se tem questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, estamos aqui para ajudar.

contact@arutoloniva.com +351 218 400 213 R. César de Oliveira 1 loja D, 2700-184 Amadora, Portugal